A partir de 6 de julho, passaram a valer as novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde para estimular o parto normal e evitar as cesáreas desnecessárias. Em 2014, 56,7% dos bebês brasileiros nasceram por via cirúrgica, enquanto a Organização Mundial de Saúde reconhece que apenas 15% seriam necessárias Os indicadores são impactados pela rede particular, em alguns hospitais os índices de cesarianas passam de 85%. A Resolução Normativa 368 exige que os planos de saúde tornem públicas as informações sobre percentuais de cesáreas e partos normais para os médicos e estabelecimentos de saúde. A norma exige que a assistência conte com o 'Cartão da Gestante', a 'Carta de Informação à Gestante' e a utilização do 'Partograma', um relato detalhado do parto.
"Essa é uma das iniciativas que a ANS está propondo para mudar o modelo de assistência ao parto e nascimento na saúde suplementar. O objetivo é reduzir os riscos decorrentes de cesarianas desnecessárias e promover crescente melhoria no cuidado para a mulher e o bebê", segundo a ANS. "O não atendimento da solicitação da beneficiária, no prazo máximo de 15 dias contados a partir da data da sua solicitação, acarretará em sanção e multa estabelecidas nos normativos vigentes da ANS. O valor da multa é de R$ 25 mil".
"O partograma é um instrumento gráfico de acompanhamento da evolução do trabalho de parto e das condições maternas e fetais" (ANS). O Cartão da Gesante é um registro do pré-natal e a Carta de Informação à Gestante discorre sobre direitos da mulher no pré-parto, parto e pós parto.
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